O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa. Muitas vezes, a decisão vem acompanhada de dúvidas e receios sobre os impactos emocionais, patrimoniais e familiares. Para ajudar nesse processo, vamos esclarecer os principais pontos que você precisa considerar antes de dar esse passo.
Existem duas formas principais de divórcio no Brasil:
Divórcio extrajudicial: Pode ser realizado diretamente no cartório, desde que o casal esteja em comum acordo e não tenha filhos menores ou incapazes, ou já tenha um acordo de pensão e guarda estabelecido.
Divórcio judicial: Necessário quando há discordância entre as partes ou filhos menores, exigindo a intervenção do Judiciário para definir questões como guarda, pensão e partilha de bens.
O regime de bens escolhido no casamento influencia diretamente a partilha no divórcio. Os principais regimes são:
Comunhão parcial de bens: Tudo o que foi adquirido durante o casamento é dividido.
Comunhão universal de bens: Todo o patrimônio, adquirido antes e durante o casamento, é dividido.
Separação total de bens: Cada cônjuge fica com os bens que adquiriu, sem necessidade de partilha.
A guarda pode ser:
Compartilhada: Ambos os pais dividem as responsabilidades e decidem em conjunto sobre a criação.
Unilateral: Apenas um dos pais tem a guarda, enquanto o outro tem direito a visitas.
O divórcio é um processo que envolve diversas questões legais e emocionais. Contar com o suporte de um advogado especializado pode facilitar a tomada de decisão e garantir seus direitos. Se precisar de orientação, entre em contato: (44) 99876-3434.